Dispõe sobre a prorrogação de mandato de Conselheiros do CONFEMA pertencentes ao Segmento Sociedade Civil - Organizações Não Governamentais e pertencentes ao CADES, por recondução.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Disciplina e regulamenta o uso do Parque Municipal Alto da Boa Vista.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Nomeia os representantes da Comissão Permanente de Fiscalização de Contratos de Concessão – CPFCC.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Comitê de Transição para acompanhamento do processo de transição dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon).
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |